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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012
uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 09:55
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:10
Questões de Direito Administrativo e Tributário
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25
Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:00
TSE aceita registro de candidato a vice-prefeito de Campo Grande-MS
, quando o candidato pediu o registro, fazia parte da direção de uma igreja evangélica
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:09
DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado
permita a contagem, para o partido ou coligação, dos votos obtidos por candidato com registro provisoriamente deferido mas cassado posteriormente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:44
Candidato que concorreu com registro indeferido não soma votos para a legenda
?Os votos obtidos pelo referido candidato, somente poderiam ser computados para o partido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:00
TSE cassa registro de candidato mais votado para Prefeitura de Joaquim Távora-PR
O candidato foi aleito com 50% dos votos na cidade e, por isso, outras eleições pode ser realizada no município
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:25
TSE indefere registro de ex-prefeito de Barretos (SP) candidato a deputado estadual em 2010
Deputado teria sido barrado pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado pelo TJSP por ato doloso de improbidade com dano ao patrimônio público
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:09
Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.
Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:20
Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido
A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:50
Questões de Direito Empresarial
VII Exame da Ordem Unificado - 2012